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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA E SEUS SERVIÇOS
Essa página tem por finalidade a locação de salas para profissionais de saúde que atendam no Espaço Integração. O acesso à PLATAFORMA representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso abaixo descritos.
CONDIÇÕES GERAIS:
O visitante poderá usar as ferramentas disponíveis na plataforma apenas para finalidades lícitas. Este espaço não poderá ser utilizado para publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdos ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos. Ainda, o visitante não poderá usar esta plataforma para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na Internet, sobre os usuários do site.
O Espaço Integração empenha-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações da plataforma. O usuário não deve ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares. Os criadores e colaboradores tampouco assumem o compromisso de atualizar as informações, e reservam-se o direito de alterar as condições de uso ou preços dos serviços e produtos oferecidos no site a qualquer momento.
O acesso ao site é gratuito. O Espaço Integração poderá criar áreas de acesso exclusivo aos seus clientes ou para terceiros especialmente autorizados.
O Espaço Integração poderá, a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar o site, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso. Também, estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo. Visite regularmente esta página e consulte os Termos então vigentes. Algumas disposições destes Termos podem ser substituídas por termos ou avisos legais expressos localizados em determinadas páginas deste site.
O USUÁRIO expressamente declara que tem conhecimento e concorda com os Termos de Uso da PLATAFORMA , inclusive com as Políticas de Privacidade que, apesar de apresentada em texto separado, é parte integrante deste. A utilização dos recursos disponíveis contidos na PLATAFORMA em discordância com os termos a seguir poderá implicar a suspensão do acesso à conta ou o cancelamento do cadastro do USUÁRIO, além do consequente e imediato encerramento da licença de uso previamente existente e eventuais outras sanções, conforme adiante detalhado.
DO CADASTRAMENTO E IDENTIFICAÇÃO:
Segundo as políticas internas da PLATAFORMA, os serviços oferecidos pelo Espaço Integração somente podem ser contratados por pessoa habilitada à prática de todos os atos da vida civil (maiores de 18 anos no Brasil, ou regularmente emancipados), sendo vetado o cadastro de pessoas menores de idade, a não ser devidamente acompanhadas por responsável, com autorização expressa pelo mesmo.
Ao utilizar a PLATAFORMA, o USUÁRIO declara ser maior de 18 anos e estar em plena capacidade do exercício de todos os atos da vida civil.
Para utilização da PLATAFORMA, o USUÁRIO obriga-se a preencher adequadamente e com informações corretas todos os dados solicitados por Espaço Integração na página de cadastramento do site.
O Espaço Integração reserva-se o direito de não aprovar o cadastro do USUÁRIO, se houver indício de que este utilizará a PLATAFORMA em desacordo com estes Termos de Uso.
O Espaço integração poderá usar quaisquer meios válidos para identificação dos USUÁRIOS e ainda requerer a qualquer momento dados adicionais para complementar aqueles já fornecidos. Caso o USUÁRIO envie informações incorretas ou incompletas, o cadastro na PLATAFORMA poderá ser cancelado ou suspenso temporariamente.
O USUÁRIO será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do USUÁRIO zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha. O Espaço Integração não será responsável por qualquer perda resultante do uso indevido da senha do USUÁRIO por terceiros.
O USUÁRIO concorda que os dados fornecidos no momento do cadastro na PLATAFORMA Espaço Integração poderão ser entregues à Lei em caso de: infração aos presentes Termos, os quais possam provocar danos à outros USUÁRIOS da Plataforma ou a terceiros; suspeita de fraude; disputa ilegal; qualquer indício de ato ilícito cometido pelo USUÁRIO, conforme detalhado na Política de Privacidade, e conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados.
CRITÉRIOS DE ATUAÇÃO DO AFILIADO NA PLATAFORMA
Para divulgar e promover CONTEÚDO incluído na PLATAFORMA, o AFILIADO deverá:
(a) registrar-se na PLATAFORMA como um AFILIADO, responsabilizando-se pelo uso apropriado das ferramentas contidas na mesma, bem como por buscar o esclarecimento necessário através dos canais disponíveis na PLATAFORMA em caso de dúvidas;
(b) aceitar e respeitar os Termos de Uso e Políticas do Espaço Integração;
(c) candidatar-se para divulgar e promover determinado CONTEÚDO junto ao Espaço Integração utilizando-se do campo correto na PLATAFORMA;
(d) utilizar as ferramentas contidas na PLATAFORMA para permitir o rastreamento de sua atuação como AFILIADO de determinado CONTEÚDO de seu interesse, sempre em conformidade com os Termos de Uso e Políticas da PLATAFORMA;
(e) responsabilizar-se por reproduzir ao público para o qual divulgar o CONTEÚDO as características do CONTEÚDO, assumindo solidariamente a responsabilidade pelo cumprimento integral de tais condições junto ao COMPRADOR;
(f) arcar com as TARIFAS decorrentes do uso das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA, e arcar com suas obrigações legais, regulatórias, fiscais e tributárias, se, quando e onde existentes
DAS INCORREÇÕES DOS DADOS
Os documentos, informações, imagens e gráficos publicados na PLATAFORMA podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Em nenhuma hipótese o Espaço Integração será responsável por qualquer dano direto ou indireto decorrente da impossibilidade de uso, perda de dados ou lucros, resultante do acesso e desempenho da PLATAFORMA, dos serviços oferecidos ou de informações na mesma. O acesso aos serviços, materiais, informações e facilidades contidas neste website não garante a sua qualidade.
DO CANCELAMENTO DAS COMPRAS
Para solicitar cancelamento de algum pagamento o Cliente deverá entrar em contato através do email mauriciobastos@espacointegracao.com.br até 24 h antes do uso da sala reservada, conforme determina o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/90, informando os detalhes da compra e explicando os motivos do Cancelamento. O caso será analisado e respondido no prazo de 48h úteis.
DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Espaço Integração é responsável pela guarda dos dados de cadastro dos USUÁRIOS, bem como pelos dados relativos às transações realizadas com as ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA nos termos da legislação aplicável;
As tarifas e os meios de pagamento poderão ser alterados conforme estratégia do Espaço Integraçâo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia aos USUÁRIOS;
O Espaço Integração reserva-se o direito de remover qualquer CONTEÚDO que não esteja de acordo normas e políticas vigentes.
O Espaço Integração tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações dos USUÁRIOS, mas não poderá ser considerada responsável por perdas ou danos derivados da violação de tais medidas por terceiros que usarem redes públicas ou a Internet com o propósito de subverter o sistema de segurança e/ou ter acesso a informações confidenciais de USUÁRIOS.
DAS INFORMAÇÕES ENVIADAS PELOS USUÁRIOS E COLABORADORES
É terminantemente proibido transmitir, trocar ou publicar, através desta PLATAFORMA, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor.
O Espaço Integração reserva-se o direito de restringir o acesso às informações enviadas por terceiros aos seus usuários, sempre que entender conveniente e necessário.
DOS LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
Os sites de terceiros não estão sob o controle do Espaço Integração, e, portanto, não é de sua responsabilidade monitorar conteúdos de qualquer outro website indicado ou acessado por meio do Espaço Integração. Espaço Integração reserva-se o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento. Espaço Integração não endossa firmas ou produtos indicados, acessados ou divulgados através deste website, tampouco pelos anúncios aqui publicados, reservando-se o direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que considerar necessário.
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
A autoria dos conteúdos, material e imagens exibidos por Espaço Integração são protegidos por leis nacionais e internacionais. Dessa forma, os mesmos não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito do Espaço Integração
As imagens contidas nesta PLATAFORMA são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei.
O nome da PLATAFORMA, seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos por Espaço Integração em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não cumpridos os seus termos.
As marcas registradas de Espaço Integração só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.
GARANTIA DE RESULTADO
Os produtos, conteúdos ou serviços vendidos através da PLATAFORMA Espaço Integração não devem ser interpretados como promessa ou garantia de êxito de qualquer forma.
Os resultados mencionados ou apresentados em depoimentos representam somente o potencial que pode ser obtido a partir da aplicação das informações e métodos presentes no Conteúdo. Não há qualquer garantia que haja obtenção de resultados similares.
O nível de resultado ou sucesso obtido através dos conteúdos fornecidos por nossos produtores dependem de fatores ligados ao grau de empenho em aplicar as informações passadas, do tempo dedicado, da forma como é aplicada e de entrega e envolvimento de cada um.
DIRETRIZES GERAIS AO USUÁRIO
Sem prejuízo de outras regras previstas nestes Termos de Uso, o USUÁRIO se compromete a não realizar as ações abaixo informadas, SOB PENA DA LEI:
(a) violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança da PLATAFORMA, ou tirar proveito de qualquer inconsistência do sistema para obter vantagem para si próprio ou para terceiros, ou causar prejuízo ao Espaço Integração;
(b) passar-se por outra pessoa ou organização;
(c) usar SPAM ou qualquer outra prática de divulgação ou captação de informação inapropriada, caluniosa ou ilegal para promover qualquer CONTEÚDO inserido na PLATAFORMA;
(d) utilizar de forma inadequada ou não autorizada a marca Espaço Integração em anúncios e comunicações;
(e) promover divulgações do tipo SPAM, para lista de contatos genérica, ou ainda, encaminhar reiteradamente, e sem consentimento mensagens, comentários à grupos indefinidos, sem qualquer anuência dos mesmos;
(f) realizar publicações e anúncios de produtos que utilizem indevidamente a marca Espaço Integração, promovendo confusão junto a terceiros, de forma a acreditar-se que as mencionadas publicações contam coma autorização do Espaço Integração
INTERRUPÇÃO E CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS
Espaço Integração poderá interromper o fornecimento de qualquer serviço, a qualquer momento, sem prévia notificação.
Espaço Integração poderá cancelar o acesso de qualquer usuário a seu site ou a qualquer serviço a qualquer momento sem necessidade de notificação prévia.
O usuário entende que é inerente às atividades online interrupções e eventuais falhas de desempenho ou segurança. Desta forma o Espaço Integração não poderá ser responsabilizado por falhas decorrentes de erros técnicos, falhas de segurança ou invasão por parte de terceiros.
O acesso ao site Espaço Integração representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso acima descritos.
GESTÃO DE PAGAMENTOS E TAXAS APLICADAS
As ferramentas contidas na PLATAFORMA permitem o pagamento pelos COMPRADORES pela aquisição de CONTEÚDOS inseridos na PLATAFORMA .
O USUÁRIO declara-se ciente de que as ferramentas de gestão de pagamentos contidas na PLATAFORMA não são e nem se destinam a ser comparáveis aos serviços financeiros oferecidos por instituições bancárias ou administradoras de cartão de crédito, consistindo apenas em uma forma de facilitação e acompanhamento da realização de transações para pagamentos e recebimentos entre os USUÁRIOS da PLATAFORMA.
De acordo com a legislação aplicável, cada USUÁRIO é responsável por pelo recolhimento dos impostos/retenções originados em razão das transações realizadas na PLATAFORMA .
PENALIDADES
Qualquer conduta contrária ao previsto nestes Termos de Uso poderá ser punida:
(a) com a remoção de determinado CONTEÚDO;
(b) com a suspensão imediata do acesso à contado USUÁRIO;
(c) com o bloqueio da conta do USUÁRIO da PLATAFORMA;
Tudo a critério exclusivo do Espaço Integração, sem prejuízo de poderem ser tomadas as ações legais cabíveis pela própria empresa ou por terceiros.
USO ÉTICO, SEGURO E LEGAL
Ser ético significa agir de acordo com as regras que orientam a sociedade, portanto os usuários devem sempre respeitar as condições que regem a utilização da PLATAFORMA, sob pena de indenizar a quem causar dano e de ter sua conta de acesso excluída.
Ao fornecer dados e informações os usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade.
Os usuários devem utilizar os recursos da presente PLATAFORMA para a finalidade que foi constituída.
Os usuários devem manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso, sua senha e demais dispositivos de autenticação em relação a terceiros, não os divulgando ou compartilhando com quem quer que seja.
Caso os usuários tenham suspeita de que a confidencialidade da senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, devem proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguirem acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.
Ao navegar por esta PLATAFORMA e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar esta PLATAFORMA.
DISPOSIÇÕES GERAIS
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegia do que seja, restando o endereço da PLATAFORMA assim consignado: Espaço Integração, Rua São Francisco 170, Vila Santo Antônio- Cotia -São Paulo.
DÚVIDAS
Quaisquer dúvidas quanto ao conteúdo do presente Termo , podem ser encaminhadas através do e-mail: mauriciobastos@espacointegracao.com.br